Venezuela após a Intervenção: A Geopolítica do Petróleo e os Limites da Soberania

Por Kaolin Maxakali

A intervenção militar dos Estados Unidos que levou à captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e à declaração de que Washington planeja "administrar" o país marcou uma virada radical e perigosa na política hemisférica. Este ato, justificado pelas acusações de narcoterrorismo contra Maduro, mas imediatamente associado ao controle sobre as vastas reservas de petróleo venezuelanas, reabriu as feridas histórias do imperialismo na América Latina e lançou o país, e a região, em um futuro incerto. No centro desta crise está Delcy Rodríguez, a vice-presidente de Maduro que foi empossada como presidente interina e que, entre a fidelidade ao chavismo e a pressão de uma potência ocupante, encarna o complexo protagonismo da resistência venezuelana.

A Ascensão e a Queda do Projeto Chavista: Do Anti-imperialismo à Implosão

O projeto político iniciado por Hugo Chávez e continuado por Nicolás Maduro foi construído sobre um pilar central: a reivindicação da soberania nacional contra o que denominava "imperialismo" norte-americano. A nacionalização do setor petrolífero, através da Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA), e o uso da receita para financiar programas sociais (as "missões") visavam redistribuir a riqueza e criar um Estado de bem-estar independente. Porém, esse modelo se mostrou extremamente vulnerável. A gestão política da PDVSA, com desinvestimento crônico e fuga de cérebros, já havia iniciado um longo declínio na produção muito antes das sanções mais severas. Quando os Estados Unidos impuseram um embargo total ao petróleo venezuelano em 2019, estrangulando a principal fonte de divisas do país, a economia já enfraquecida entrou em colapso hiperinflacionário. O resultado foi uma crise humanitária de proporções históricas, que forçou a emigração de cerca de oito milhões de venezuelanos – um dos maiores deslocamentos do mundo – e corroeu a base de apoio popular do governo. Maduro, eleito em 2013 e reeleito em pleitos amplamente contestados pela comunidade internacional em 2018 e 2024, respondia a protestos e à erosão de seu poder com repressão e concentração de autoridade, aprofundando as acusações de autoritarismo. Assim, as políticas que buscavam construir uma autonomia frente aos EUA se degeneraram, por uma mistura de má gestão e pressão externa, em um desastre socioeconômico que paradoxalmente abriu as portas para a intervenção que sempre temeram.

O Padrão Destrutivo do Intervencionismo: Um Histórico que se Repete

A operação contra Maduro não é um evento isolado, mas o capítulo mais recente de um longo histórico em que os Estados Unidos, sob o pretexto de promover democracia, estabilidade ou combater ameaças, intervieram militar e politicamente em países soberanos para alinhá-los a seus interesses geopolíticos e econômicos. O século XX está pontuado por exemplos, da derrubada do governo democraticamente eleito de Jacobo Árbenz na Guatemala em 1954, para proteger os interesses da United Fruit Company, à promoção de ditaduras brutais na América do Sul durante a Guerra Fria, que priorizaram a "segurança" sobre os direitos humanos. O resultado raramente foi liberdade ou prosperidade, e sim ciclos de violência, pobreza profunda e deslocamento em massa que perduram por gerações. No século XXI, as guerras no Iraque e na Líbia, justificadas sob alegações de armas de destruição em massa ou de responsabilidade ao proteger civis, respectivamente, degeneraram em caos duradouro, desintegração estatal e surgimento de novos grupos extremistas, demonstrando a miopia catastrófica da intervenção militar como ferramenta de mudança de regime.

É precisamente neste ponto que a ação atual se insere e demonstra por que, neste momento, não seria diferente. A justificativa principal – acusações criminais de narcoterrorismo – é vista por muitos analistas e ativistas como um pretexto conveniente. A administração Trump já havia aumentado a recompensa pela captura de Maduro para US$ 50 milhões e ampliado as acusações para incluir sua família. No entanto, a linguagem pública pós-captura rapidamente abandonou a retórica da aplicação da lei para revelar motivações geoestratégicas diretas. O presidente Donald Trump declarou abertamente que os Estados Unidos planejam "administrar" a Venezuela por um tempo indeterminado e que a presidente interina Delcy Rodríguez permaneceria no poder apenas enquanto "fizesse o que queremos". O secretário de Estado Marco Rubio tentou suavizar a declaração, referindo-se a "administrar a política" em relação ao país, mas a intenção de domínio econômico e político ficou clara. O objetivo central é o controle sobre as maiores reservas provadas de petróleo do mundo, estimadas em 303 bilhões de barris, e realinhar a Venezuela, um aliado estratégico da Rússia, China e Irã, à esfera de influência norte-americana. A história, portanto, não apenas se repete, mas o faz com uma franqueza que dispensa os eufemismos do passado, trocando a "promoção da democracia" por uma declaração direta de controle.

Delcy Rodríguez: A Presidente Interina no Olho do Furacão

No vácuo de poder criado pela captura de Maduro, Delcy Rodríguez, sua vice-presidente e uma das figuras mais leais ao chavismo, assumiu formalmente a presidência interina. Seu papel é de uma complexidade extrema. De um lado, ela precisa navegar as demandas inescapáveis de Washington, sob a ameaça implícita e explícita de maior intervenção militar. Por outro, deve manter a legitimidade perante as instituições chavistas remanescentes, as Forças Armadas e uma parcela da população que rejeita a intervenção estrangeira. Rodríguez já demonstrou que não será uma marionete dócil. Em seu primeiro discurso à nação, ela denunciou a ação dos EUA como uma "barbárie" e uma invasão sob falsos pretextos, reafirmando que Nicolás Maduro continua sendo o presidente legítimo da Venezuela. Esta postura a coloca em uma posição de resistência simbólica, mas sua capacidade de agência real é severamente limitada pelo poder de fato exercido pelos Estados Unidos. Seu governo será um teste constante de como um líder nacional pode operar sob uma tutela estrangeira que não esconde sua intenção de ditar os termos da política econômica e energética do país.

Ameaça Regional, Reações Brasileiras e a Forja de Novas Alianças

A declaração de que os Estados Unidos "administrarão" a Venezuela é uma ameaça existencial à soberania de toda a América Latina. Ela ressoa como um anacronismo perigoso, revivendo a Doutrina Monroe em sua forma mais crua e ignorando décadas de construção de instituições regionais baseadas no princípio da não-intervenção. Para o Brasil, os impactos são diretos e multidimensionais. Em primeiro lugar, há o risco imediato de desestabilização de toda a fronteira norte. Um cenário de conflito prolongado, resistência armada ou colapso institucional completo na Venezuela pode gerar um novo e imprevisível fluxo migratório para Roraima e Amazonas, sobrecarregando serviços públicos e tensionando a segurança na região. Em segundo lugar, a militarização do espaço geopolítico ao lado do Brasil representa uma grave ameaça à segurança regional, podendo atrair o país para um conflito que não deseja. Por fim, e fundamentalmente, ameaçar a soberania venezuelana é ameaçar indiretamente a soberania brasileira sobre a Amazônia. A lógica que justifica uma intervenção para "proteger interesses" em Caracas pode, em um futuro próximo, ser invocada por atores internos ou externos para justificar ingerências na gestão do território amazônico sob pretextos ambientais ou de segurança. Isso coloca em risco não apenas a integridade territorial, mas os direitos e a sobrevivência dos povos originários, cujos territórios já são cobiçados e invadidos. Não há sistema econômico falido, seja o capitalismo de extração desenfreada ou o socialismo mal administrado, que valha a suspensão dos direitos humanos fundamentais à autodeterminação e à vida.

Paradoxalmente, esta postura agressiva dos EUA sob Trump pode ter o efeito de acelerar a busca por alianças internacionais alternativas pelo Brasil e por outros países da região. A União Europeia, que já expressou preocupações com a legalidade da ação, pode se tornar um parceiro diplomático mais crucial. Os blocos do Sul Global, como os BRICS (do qual o Brasil é membro fundador), podem ganhar novo impulso como fóruns de coordenação para resistir a uni laterismo. A própria Venezuela, sob Chávez e Maduro, buscou ativamente esse caminho, aproximando-se da Rússia, China e Irã. A intervenção atual, portanto, pode fragmentar ainda mais a ordem internacional, empurrando países a escolherem lados em um mundo cada vez mais polarizado, com o Brasil tendo que recalcular cuidadosamente seu posicionamento em um tabuleiro geopolítico em convulsão.

Um Paralelo Perturbador: O Cerco à Palestina e a Seletividade das Normas

A crise venezuelana não pode ser lida isoladamente do outro grande foco de violação do direito internacional na atualidade: o cerco israelense a Gaza. Apesar das diferenças contextuais abissais, os paralelos na lógica de poder são perturbadores. Em Gaza, Israel, como potência ocupante, impôs um bloqueio que, segundo um Comitê Especial da ONU, utiliza a fome como arma de guerra, em ações consistentes com as características de genocídio. Atualmente, ameaça expulsar 37 ONGs internacionais que fornecem assistência humanitária essencial a uma população à beira da catástrofe, sob alegações vagas de ligações com o terrorismo. Simultaneamente, o parlamento israelí debate projetos de lei que imporiam a pena de morte obrigatória exclusivamente para palestinos, medida condenada pelo Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos como discriminatória e violadora do direito internacional.

O paralelo reside na aplicação seletiva e na erosão deliberada das normas que deveriam proteger populações civis e a soberania nacional. Enquanto os Estados Unidos agem unilateralmente contra a Venezuela, eles têm tolerado e fornecido suporte político a ações de Israel que são amplamente condenadas pela comunidade internacional como violações do direito humanitário. Em ambos os casos, uma narrativa de "guerra ao terror" ou combate ao "narcoterrorismo" é instrumentalizada para justificar medidas extremas que subjugam populações inteiras, negam direitos fundamentais e buscam um controle político e territorial total. A mensagem é clara: as regras do sistema internacional são aplicáveis de forma desigual, moldadas pelos interesses das potências. A intervenção na Venezuela e o cerco a Gaza são duas faces da mesma moeda de um mundo onde o direito do mais forte, disfarçado ou não, busca se reafirmar sobre o direito internacional e a dignidade humana.

Entre a Resistência e a Incerteza

O futuro da Venezuela é uma incógnita carregada de perigos. A promessa norte-americana de reconstruir a indústria petrolífera através de empresas como a Chevron esbarra na realidade de uma infraestrutura destruída e na memória dos fracassos no Iraque e na Líbia. A estabilidade política sob um governo interino pressionado por Washington é frágil, e o risco de uma resistência armada, violência sectária ou fragmentação do Estado é real. Para a América Latina e para o mundo, a intervenção estabelece um precedente perigoso que legitima a mudança forçada de regime e a apreensão de recursos sob a capa da aplicação da lei. O governo de Delcy Rodríguez, preso entre a fidelidade a um projeto falido e a submissão a um poder estrangeiro, simboliza este momento de limbo. A resposta da região, do Brasil e da comunidade internacional a este ato de força definirá se o século XXI verá a ressurreição do imperialismo clássico ou a firme defesa coletiva de um princípio simples, porém vital: que a soberania e a autodeterminação dos povos, com todos os seus defeitos e desafios, não são mercadorias negociáveis no altar dos interesses geopolíticos ou da ganância por recursos. Ameaçar essa soberania é ameaçar a teia de direitos, alianças e esperanças que, embora frágeis, constituem a única base possível para uma paz verdadeiramente justa.